Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373937De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.1457941202373937Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.AÉ vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.BA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor da média dos proventos recebidos durante o ano corrente.CO regime de previdência privada, de caráter subsidiário em relação ao regime geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.DA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa.EÉ assegurado o reajustamento dos benefícios, de acordo com o salário mínimo, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor nominal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360566Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Originário:Questão 457941202360658Direito ConstitucionalA iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo,Questão 457941202362600Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988.I. Ao servidor ocupante, exclusiv...Questão 457941202371703Direito ConstitucionalO censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dá conta que o município de Rio Branco tem 336.038 habita...Questão 457941202371924Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, consoante ao contido na Constituição Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirm...Questão 457941202375033Direito ConstitucionalNos termos do art. 199 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202376971Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379610Direito ConstitucionalDentre as condições de elegibilidade, exige-seQuestão 457941202445877Direito ConstitucionalA luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...Questão 457941202448122Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Magistratura.