Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202376971A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941202376971Ano: 2025Banca: AOCPOrganização: UNIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOs fundamentos da República Federativa do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a promoção do bem-estar social.BTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e não diretamente, nos termos da Constituição Federal de 1988.CSão poderes dependentes entre si, quanto ao exercício, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.DA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.EConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360560Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371313Direito ConstitucionalAcerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...Questão 457941202371580Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?Questão 457941202372146Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer ...Questão 457941202373701Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos EstadosI. as águas superficiais ou subterrâneas, f...Questão 457941202378793Direito ConstitucionalCompete privativamente a União legislar sobreQuestão 457941202380722Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos para cada legislação entre cidadãos:Questão 457941202381213Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizadoQuestão 457941202436843Direito ConstitucionalEm relação Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...Questão 457941205285157Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de