Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202381213A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema dev...1457941202381213Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizadoAcom prioridade para ações curativas.Bde modo centralizado em todas as esferas de governo.Cde acordo com as necessidades de cada ente federativo.Dcom participação da comunidade.Esob orientação de políticas econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360652Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta corretamente os legitimados para a interposição da ação direta de inconsti...Questão 457941202360971Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941202367044Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371317Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do que a Constituição Federal disciplina sobre a competência tributária dos entes federativos.Questão 457941202371851Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371853Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941202372393Direito ConstitucionalPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ã...Questão 457941202433555Direito ConstitucionalSegundo o artigo 209 da constituição brasileira, o ensino privado éQuestão 457941202436662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito(a) para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Questão 457941205282941Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.