São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO

"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta afirmação, assinale o princípi...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta.

Acerca do Processo Legislativo e dos conhecimentos básicos de técnicas legislativas, assinale a alternativa correta.

Não faz parte da competência dos Municípios:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Constituição Federal é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.