Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360972"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta ...1457941202360972Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta afirmação, assinale o princípio constitucional descrito.APrincípio da razoabilidade.BPrincípio do juiz natural ou legal.CPrincípio da ampla defesa.DPrincípio da inafastabilidade da jurisdição.EPrincípio da força normativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363313Direito ConstitucionalAssinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941202367066Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma das organizações abrangidas na proibição de acumular cargos públicos remunerados, conforme preceituam os ...Questão 457941202369836Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É competência comum da União, dos Estados...Questão 457941202376221Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202376756Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202393165Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa INCORRETA referente aos direitos e deveres individuais e coletivos, englobados no capítulo I da constituição da República...Questão 457941202421166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202448270Direito ConstitucionalEm relação à defensoria pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941205282989Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.