Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282989De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941205282989Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361466Direito ConstitucionalDe acordo como a Constituição Federal da República de 1988, com relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941202367108Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,I. ...Questão 457941202372235Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Política, enquanto ligada à cidade e ao que é civil e social, está...Questão 457941202372640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É competência comum da União, dos Estados...Questão 457941202372669Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros doQuestão 457941202375819Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um conceito de cidadania.Questão 457941202429879Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com a Constituição Federal em seu art. 206. O ensino será...Questão 457941202438996Direito ConstitucionalCorrelacione os itens abaixo, com seus respectivos poderes de Estado e assinale a alternativa com a sequência correta.I. Compete exercer o comando da ...Questão 457941202439214Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e e...Questão 457941202441920Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.