Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202363313Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e dever...1457941202363313Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença para tanto.CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo nos casos de flagrante delito ou desastre.DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sendo vedada a indenização por danos morais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360280Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202361017Direito ConstitucionalEm relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.Questão 457941202361088Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o número máximo de 21 (vinte e um) vereadores será admitido para os municípios comQuestão 457941202380256Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional.Questão 457941202385649Direito ConstitucionalOs servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão aposentados, compulsoriamente, aosQuestão 457941202394073Direito ConstitucionalMuitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...Questão 457941202405331Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202430608Direito ConstitucionalPropor a criação de novas varas judiciárias competeQuestão 457941202440418Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202448238Direito ConstitucionalReferente a direitos políticos, é correto afirmar que