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Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No tocante ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 146 da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar
De acordo como a Constituição Federal da República de 1988, com relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
O Brasil, segundo sua organização política é
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Podemos afirmar que o Estado é uma nação juridicamente organizada. O que une brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pois todos estamos submeti...
De acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa