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Assinale a alternativa correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta os legitimados especiais (que devem demonstrar interesse) para a p...
No termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...
De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.
Desde a primeira Constituição republicana em 1889 o Brasil adotou como sistema político o federalismo, sistema caracterizado pela distribuição do pode...
Assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A partir da Emenda Constitucional 19/98, quais são as hipóteses NÃO voluntárias...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um fundamento do Estado Democrático de Direito.
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de