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Assinale a alternativa que NÃO apresenta um fundamento do Estado Democrático de Direito.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizad...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da l...