Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373917De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos ...1457941202373917Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotasAdos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza.Bdos impostos sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Cdos impostos sobre propriedade territorial rural.Ddos impostos sobre grandes fortunas.Edos impostos residuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360867Direito ConstitucionalNo tocante ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202363668Direito ConstitucionalÉ/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:Questão 457941202371428Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da CF/88 que trata da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372111Direito ConstitucionalO Ministério Público do Trabalho, órgão bastante atuante junto à Justiça do Trabalho, está sujeito ao controle da atuação administrativa e financeira ...Questão 457941202372603Direito ConstitucionalSer ético é, antes de mais nada, respeitar o direito do próximo. Em uma visão mais transcendente pode entender que enquanto não aprendermos a amar o p...Questão 457941202373599Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202422105Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...Questão 457941202433035Direito ConstitucionalUma atitude tomada pelo poder judiciário brasileiro com o intuito de não ferir a soberania nacional foiQuestão 457941202437335Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compr...Questão 457941202439214Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e e...