Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

Como é denominada a parcela do ônus econômico suportada definitivamente por uma pessoa, que, durante a trajetória da repercussão econômica do tributo,...

Considerando a classificação dos tributos no Brasil, constitui-se um tributo do tipo “fixo” o

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A pessoa natural ou jurídica de dir...

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Estados e Distrito Federal e um i...

Qual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção entre pessoas que estejam na m...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Há três tipos básicos de tributos no Brasil: imposto, taxa e contribuições. A esse respeito, é correto afirmar que