Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?

Na obrigação tributária existe um fenômeno a que se dá o nome de subsunção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado do termo s...

O sujeito passivo é dividido em contribuinte e responsável. O contribuinte tem o debitum, Schuld (débito), que é a obrigação de pagar e a Haftung (res...

No tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar que

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos ...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma suspensão à exigibilidade do crédito tributário.

Qual é o objeto da espécie de lançamento por homologação?

Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Ficará a exigibilidade do _______________: pela moratória, pelo depósito de seu...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previst...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão sujeitos à incidência do imposto de Renda Retido na fonte:I. os rendiment...