Qual é o objeto da espécie de lançamento por homologação?

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Municipal acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alterna...

Quem é o contribuinte, segundo a lei complementar 116/2003, Art. 5o?

A respeito do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sempre que possível, os impostos t...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta um tributo que é exceção ao principio da anterioridade anual (art. 150, inciso...

Segundo o art. 113 do CTN/66 (Código Tributário Nacional), a obrigação tributária divide-se em duas. Assinale a alternativa que apresenta essa subdivi...

Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecim...

Qual das alternativas a seguir apresenta a natureza da obrigação tributária?

Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Imposto é o tributo cuja obrigação t...

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.