Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373080Assinale a alternativa INCORRETA. Compete privativamente à União legislar sobre1457941202373080Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: SECAD-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa INCORRETA. Compete privativamente à União legislar sobreAserviço postal.Btrânsito e transporte.Cdireito penitenciário.Ddesapropriação.Epopulações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360018Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360168Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” éQuestão 457941202360776Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta cargos que são privativos de brasileiros natos.Questão 457941202371571Direito ConstitucionalSão funções de competência do poder legislativo:Questão 457941202372199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...Questão 457941202373884Direito ConstitucionalAcerca das Medidas Provisórias, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376762Direito ConstitucionalSão direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:Questão 457941202378793Direito ConstitucionalCompete privativamente a União legislar sobreQuestão 457941202428738Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205285128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos