São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:

De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

"Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais de dar-se a primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e socia...

Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares...

A respeito dos Orçamentos na forma disposta na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A lei qu...

Considerando os direitos individuais e coletivos expressamente garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Por quem será financiada a seguridade social?

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.