Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202373758Em relação ao acesso à informação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta exceções estabelecidas na Lei nº 12.52...1457941202373758Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: INESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação ao acesso à informação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta exceções estabelecidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.ADados pessoais e Informações classificadas como sigilosas.BDados pessoais e Informações Ultrassecretas.CDados pessoais e Informações Secretas.DDados pessoais e Informações Reservadas.EInformações Ultrassecretas e Informações Secretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363406Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência dos Conselhos Regionais.Questão 457941202373562Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as autoridades das quais é competência a classificação no grau ultra-secreto de documento...Questão 457941202375029Legislação FederalConstituem recursos da EBSERH expressamente previstos no art. 7º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empr...Questão 457941202375075Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos do art. 6° da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH, respeitado o _...Questão 457941202376607Legislação FederalConsiderando as regras de funcionamento do ambiente universitário, especialmente no que se refere à rotina acadêmica, à organização institucional e ao...Questão 457941202434087Legislação FederalSegundo a Instrução normativa n° 15 de 26 de maio de 2009, “Aditivo para produtos destinados à alimentação animal: substância, micro-organismo ou prod...Questão 457941202439522Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei Federal nº12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941202439524Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440042Legislação FederalA diretoria executiva será a responsável pela administração da EBSERH. A composição dessa diretoria se dará por meio deQuestão 457941202440091Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a EBSERH terá por finalidade a prestaç...