Os serviços públicos classificam-se em:

Um servidor público federal cometeu ato de improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.429/1992. Esse fato ocorreu no mês de junho de 2018, e, em ...

De acordo com a Lei de Licitações, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida Lei...

De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sanções que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade adm...

A denominada lei de licitações (lei nº. 8.666/93) definiu “Projeto Básico” como o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precis...

A respeito do controle do patrimônio público, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao tombamento de um bem imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta um princípio da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório deve buscar o alcance de diversos objetivos. Dentre as opções a seguir, qual NÃO...

Defeitos ou vícios do ato administrativo são expressões utilizadas pela doutrina para designar ilegalidades, quanto ao assunto assinale a alternativa ...

Considerando os tipos de licitações existentes (exceto na modalidade concurso), qual das alternativas a seguir NÃO apresenta um tipo de licitação?