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De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, nece...
Uma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de r...
Qual a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente...
Segundo a portaria do Ministério da Saúde nº 2914/2011, o número mínimo de amostras para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, ...
Conforme dispõe a lei № 8.142/90, no seu artigo 2°, sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS e como estes recursos serão alocados, assinale ...
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...