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Em relação à acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal...
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:
Sobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas ...
Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da Repú...
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.