Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202448322De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.1457941202448322Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: TRT-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.AO militar alistável é elegível desde que, contando com menos de dez anos de serviço, seja agregado pela autoridade superior e, se eleito, passe automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.BO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.CA ação de impugnação de mandato será sempre pública, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.DA condenação criminal transitada em julgado é uma das possibilidades de cassação dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos.EA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360122Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETOQuestão 457941202360185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. Somente por _________ poderá ser _______ autarquia e _______ a instituição de empresa púb...Questão 457941202371523Direito ConstitucionalAlém das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372390Direito ConstitucionalEm relação à soberania e autonomia do Estado Federado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).I. Cabe aos Estados...Questão 457941202376826Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, c...Questão 457941202428737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202430487Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202436618Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A Constituição Federal assegura expressamente, no artigo 5º,Questão 457941202436843Direito ConstitucionalEm relação Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...Questão 457941202448125Direito ConstitucionalA Justiça do Trabalho é composta por diversos órgãos dentre os quais está o Tribunal Superior do Trabalho - TST. Funciona, junto ao TST, o Conselho Su...