Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal assegura expressamente, no artigo 5º,

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...

Assinale a alternativa correta. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a Ministros de...

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de ...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com...

Assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

O servidor público civil federal, eleito prefeito de um determinado município,

O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Est...

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. estabele...