Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202371523Além das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a altern...1457941202371523Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Funções LegislativasAlém das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a alternativa correta.AAutorizar o Presidente da República a declarar a guerra, sendo competência exclusiva deste celebrar a paz.BAutorizar o Presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a 15 dias.CEscolher ½ do dos membros do Tribunal de Contas da União.DJulgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.EAprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades aeroespaciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360944Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante propostaI. de um terço, no ...Questão 457941202363922Direito ConstitucionalOs direitos diferem dos deveres, contudo não há um só direito que seja absoluto no texto constitucional. Assinale a alternativa que apresenta apenas c...Questão 457941202367505Direito ConstitucionalA jurisdição divide-se em comum e especial. A jurisdição especial compreendeQuestão 457941202376084Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202376187Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange às disposições gerais da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202387464Direito ConstitucionalA Saúde é um direito universal e fundamental do ser humano, firmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, defendido pelo Movimento Sanitarista...Questão 457941202392345Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.Questão 457941202401296Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal vigente acerca de Comunicação Social no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202437332Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e da...Questão 457941202449915Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma espécie de pena vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.