Quanto ao Estado, à Política e à Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito das disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo ...

Assinale a alternativa correta.

São funções de competência do poder legislativo:

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Parágrafo II do Art. 5.º expõe que “o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o ...

O artigo 23, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, inclui entre as funções de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municí...

Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa ...

Qual a função primordial do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais de importante valor histórico, criados para transmitir o sentimento de união nacional e most...

A instituição do Estado Democrático visa garantir