Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202378862De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no servi...1457941202378862Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores PúblicosDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETOAidade mínima de vinte e um anos.Bnacionalidade brasileira ou equiparada.Cgozo dos direitos políticos.Dquitação com as obrigações militares e eleitorais.Enível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362351Legislação EstadualO Governador é a autoridade do poder executivo em seu respectivo estado ou no Distrito Federal. Os governadores nomeiam secretários e comandam a segur...Questão 457941202363688Legislação EstadualUm funcionário público do Estado do Ceará, quando do exercício de suas funções, aplicou, de forma irregular, dinheiro público, resultando em lesão par...Questão 457941202363694Legislação EstadualConsiderando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabele...Questão 457941202363697Legislação EstadualEm conformidade com o contido na Lei Estadual do Ceará no 14.528/09, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372845Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA. O Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, des...Questão 457941202428713Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.I. São proibidas quaisquer m...Questão 457941202428717Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 3.196/78, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os policiais militares na inativ...Questão 457941202428722Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941202428724Legislação EstadualAssinale a alternativa correta consoante ao Decreto Estadual nº 254-R/00, que dispõe sobre o RDME.Questão 457941202428730Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).