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De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios
Segundo a Constituição Federal de 1988 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...
A respeito da Administração Pública na forma disposta na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Os cargos, em...
“A única coisa que não se lhes pode negar é terem tido boas intenções. Mas, na história, as boas intenções são notas de rodapé, só os resultados entre...
Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que
As alternativas a seguir descrevem algumas atribuições de competência exclusiva da União segundo a Constituição Federal, EXCETO
Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...
O Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dis...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuiç...
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...