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Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos e garantias fundamentais.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É livre a locomoção no território nacio...
Atualmente, temos em Brasília-DF:
A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a in...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
O processo legislativo poderá compreender a elaboração de.I. emendas à Constituição.II. leis complementares.III. leis ordinárias.IV. leis delegadas.
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Os direitos individuais possuem características que os diferenciam dos demais...
A luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...
Em relação à defensoria pública, assinale a alternativa correta.