De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, o estágio probatório é o período de efetivo exercício no cargo, no qual a A...

Um funcionário público do Estado do Ceará, quando do exercício de suas funções, aplicou, de forma irregular, dinheiro público, resultando em lesão par...

Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria no 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.

Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabele...

De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O servidor que, a serviço, afast...

De acordo com a Lei Estadual n.6745/85, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. Funcionário Público é a pessoa leg...

De acordo com a Lei Estadual n.6745/85, a posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de...

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário-família será devido mensalmente ao segurado na propo...

De acordo com a Lei Estadual nº 3.982/81, entende se como assistência médica

Tendo em vista o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei Estadual nº 3.196/78, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os policiais militares na inativ...