///
O que significa continuidade, que é um dos princípios do serviço público?
Assinale a alternativa correta.
A respeito das modalidades de licitação, Capítulo II – Seção I da Lei n.º 8.666, de 21 de janeiro de 1993 (e alterações), relacione as colunas e depoi...
Os bens públicos podem ter seu uso concedido aos particulares, isto é, têm sua utilização franqueada a qualquer um, sem necessitar, para tal desfrute,...
A improbidade administrativa é um ilícito civil que visa punir os agentes que atentarem contra a Administração Pública. A improbidade pode ocorrer tan...
A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, subordinando, além dos ór...
Assinale a alternativa correta, no que se refere às compras da Lei de Licitações:
Pelo Princípio da _________ a Administração Pública competente está autorizada a promover mudança no regime de prestação de serviços público, visando ...
De acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vitória da Conquista, extinto o cargo, o servidor estável
De acordo com a Lei Municipal 3.891/2012 (Estatuto dos Servidores), no que se refere as penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.
Houve uma transgressão por parte de um dos funcionários às normas estabelecidas pela instituição. Nesse caso, o melhor será