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O que pode ser doado após 8 horas de coração parado?
De acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, o órgão de orientação superior da EBSERH, composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Es...
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que
Consoante o Regimento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração da EBSERH, que dispõe, dentre outros aspectos, das instâncias de governança, da...
Cessado o motivo da suspensão do fornecimento da energia elétrica, após a solicitação do consumidor ou a constatação do pagamento, a concessionária re...
O acesso à informação, de que trata a Lei 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter
De acordo com a Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das In...
De acordo com a Lei de Ação Civil Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Se o órgão do Ministério Público, ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM), usa da atribuição que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.04...
A lei que instituiu a Rede Federal de Educação Pro¿ssional, Cientí¿ca e Tecnológica (Lei nº 11.892/08 e suas alterações) dispõe que os Institutos Fede...
A EBSERH, para seu funcionamento, precisa necessariamente da existência de vários órgãos. Com relação a esses órgãos estatutários da EBSERH, assinale ...