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Sobre a Lei Orgânica de saúde 8080/90, é correto afirmar que
A Saúde garantida como um direito de toda a população e um dever do Estado está descrita na Constituição Federal de 1988 que cria o Sistema Único de S...
Sobre qualidade e segurança dos alimentos e bebidas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. As matérias-primas destinadas à produçã...
A dinâmica dos sistemas de saúde pode ser caracterizada por funções e relações que se estabelecem entre seus componentes, resultando em políticas, açõ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 16 da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), à direção n...
Assinale a alternativa INCORRETA. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizado os s...
Os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. O...
De acordo com o artigo 6° da lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que regula as ações e serviços de saúde, entende-se por saúde do trabalhador um c...
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.De acordo com a Portaria n° 648/2006 do Ministério da Saúde, a prestação de c...
Nos termos do art. 2° para efeito do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se:
Sobre o Controle social na gestão do Sistema Único de Saúde, com base na Lei nº 8.142 de 1990, assinale a alternativa correta.