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Segundo o Código de ética profissional, é vetado ao farmacêutico
A Portaria Nº 963, de 27 de maio de 2013 redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para efeitos desta Portaria, conside...
Nos termos do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conte...
De acordo com a Lei 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito dos direitos dos usuários da saúde, assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições da Lei Federal 8.142/90, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O Sistema Único de Saú...
De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviç...
Assinale a alternativa que NÃO corresponda à ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Decreto 7508/11, as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do...
Com relação aos Conselhos de Saúde e à Resolução nº 453 de 2012, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é