Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397210“O poder de polícia é discricionário e não vinculado”. As alternativas a seguir apresentam exemplos dessa afirmativa, EX...1457941202397210Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas“O poder de polícia é discricionário e não vinculado”. As alternativas a seguir apresentam exemplos dessa afirmativa, EXCETOAtaxas de vistoria.Btaxas de licença.Ctaxas de anúncios públicos.Dimposto de importação e exportação.Etaxas de licença e funcionamento de estabelecimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362874Direito TributárioResponde pelo pagamento da contribuição de melhoria o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento, e essa responsabilidade transmite-se aos adqu...Questão 457941202365928Direito TributárioCom relação aos tributos no Brasil, o ICMS pode ser classificado como um imposto do tipoQuestão 457941202367130Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreI. transmissã...Questão 457941202379255Direito TributárioO que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?Questão 457941202397389Direito TributárioQual princípio tributário deverá ser observado nas hipóteses em que o empréstimo compulsório for instituído para atender investimento público de carát...Questão 457941202430651Direito TributárioExtinguem o crédito tributário, EXCETOQuestão 457941202430661Direito TributárioA respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.Questão 457941202430662Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436846Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corret...Questão 457941202436848Direito TributárioA respeito das limitações do poder de tributar, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.