Por que o preço público é uma receita não tributária?

Refere-se ao tributo incidente sobre os rendimentos do empregado, cujo valor é apurado de acordo com tabela específica aprovada por legislação. Marque...

Assinale a alternativa que NÃO representa um exemplo de imposto direto.

Assinale a alternativa que apresente quem é o sujeito passivo da frase.

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreI. transmissã...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompeI. pelo despach...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos ...

De acordo com a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, media...

A obrigação tributária é principal ou acessória. Dessa forma, pergunta-se: Como surge a obrigação principal?

Qual das alternativas a seguir apresenta um tributo vinculado, pois está ligado à atividade estatal específica em relação ao contribuinte?