Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397396Qual das alternativas a seguir apresenta um tributo vinculado, pois está ligado à atividade estatal específica em relaçã...1457941202397396Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasQual das alternativas a seguir apresenta um tributo vinculado, pois está ligado à atividade estatal específica em relação ao contribuinte?ATaxas.BImposto de renda.CICMS.DIPI.EISS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361297Direito TributárioA lei tributária que define infrações, ou comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quantoQuestão 457941202367354Direito TributárioAssinale a alternativa que expressa corretamente o conceito de legislação tributária.Questão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202371443Direito TributárioO executado oferecerá embargosQuestão 457941202371539Direito TributárioSobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...Questão 457941202397148Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário municipal, ficam isentos(as) do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):Questão 457941202397220Direito TributárioO que o fisco pode negar quando for apurado crédito tributário vencido pelo sujeito ativo?Questão 457941202397498Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?Questão 457941202397571Direito TributárioO art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...Questão 457941202440207Direito TributárioConforme a lei 5172, art. 21, quem pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a f...