Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202397384Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas ...1457941202397384Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado que tipo de regime?ARegime de fundos especiais de caráter teórico e prático.BRegime de momento de caráter municipal e estadual.CRegime de dotação de caráter confederativo e federal.DRegime de receita orçamentária de caráter direto e unânime.ERegime de previdência de caráter contributivo e solidário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359908Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202360325Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360734Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data”:I. para asseg...Questão 457941202360889Direito ConstitucionalNo termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...Questão 457941202367048Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...Questão 457941202373882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.Questão 457941202375997Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202376759Direito ConstitucionalNo que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202381057Direito ConstitucionalEm 2016, representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, no Pará, divulgaram uma carta do povo indígena ao Governo Federal. Sobre esse documen...Questão 457941202436896Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta...