Dentre outras situações, a Portaria nº 80/2006 do DETRAN/TO proíbe aos Despachantes, EXCETO

Ao regrar a carreira Penitenciária, a Lei Estadual do Ceará no 14.528/09 indicou as atribuições dos Agentes Penitenciários, bem como sua remuneração e...

De acordo com a Constituição Estadual, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Conselheiros, nos casos de crimes c...

A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada municípi...

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.381/07, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. A estrutura organizaci...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O Quadro de Pessoal das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional composto pelo cargo de ...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO

Sobre o processo de auditoria ambiental no estado de Sergipe (conforme disposto na lei estadual nº 5.858/06) analise as assertivas e assinale a altern...

Assinale a alternativa que indica o ano em que ano foi criada a Agência de Defesa Agropecuária ADAPEC/TO, por meio da lei 1027.

Tendo em vista o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta responsabilidades legais da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas ...