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Assinale a alternativa que indica o ano em que ano foi criada a Agência de Defesa Agropecuária ADAPEC/TO, por meio da lei 1027.
A respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A função de pregoeiro deverá ser exerc...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, ambos de Rio Branco, no que diz respeito à Tributação e ao Orçamento, ...
Considerando a Lei Estadual nº 11.612/2009, são objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos
De acordo com a Lei Estadual n.6745/85, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. Funcionário Público é a pessoa leg...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. À Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR, no âmbito de sua r...
A Lei Nº 502/92, de 28 de dezembro de 1.992, publicada no Diário Oficial do estado nº 194, datado de 29 de dezembro de 1.992, no estado de Tocantins, ...
De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Servidor é a pessoa legalmente inve...