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Considerando a Lei Estadual nº 11.612/2009, são objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos
Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabele...
Considerando as obrigações e proibições impostas aos servidores públicos do Ceará (Lei Estadual no 9.826, de 14 de maio de 1974), assinale a alternati...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.348/06, assinale a alternativa correta.
Sobre o processo de auditoria ambiental no estado de Sergipe (conforme disposto na lei estadual nº 5.858/06) analise as assertivas e assinale a altern...
A Lei Nº 502/92, de 28 de dezembro de 1.992, publicada no Diário Oficial do estado nº 194, datado de 29 de dezembro de 1.992, no estado de Tocantins, ...
Acerca da Lei Estadual nº 3.196/78, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os policiais militares na inativ...
Em relação aos servidores integrantes da Brigada Militar, assinale a alternativa correta.
Em relação aos Quadros de Organização da Brigada Militar, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A carreira dos ...
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Servidor é a pessoa legalmente inve...
De acordo com as regras do Estatuto do Servidor – Lei 407/98, a posse ocorrerá,