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De acordo com as regras do Estatuto do Servidor – Lei 407/98, a posse ocorrerá,
A respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Para aquisição de bens e serviços co...
Quanto às sessões da Câmara, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. As sessões ordinárias da Câmara ocorrem em d...
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual Nº 14.675/09, EXCETO
As regras sobre estágio probatório e promoção dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado d...
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.I. São proibidas quaisquer m...
De acordo com a Lei Estadual nº 3.196/78, será oficialmente considerado extraviado o policial militar que permanecer desaparecido por mais de
De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.
Como ultrapassou um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria, Miguel Angel, policial militar da ativa, permanece sem número na sua esc...
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Servidor é a pessoa legalmente inve...