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Assinale a alternativa que apresenta um Direito Social garantido pela Constituição Federal.
Os Direitos e Garantias Fundamentais são direitos e garantias básicas do indivíduo e do cidadão, reconhecidos pelo direito positivo do Estado, que exi...
O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de
Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.
O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Est...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial p...
Em relação à Organização do Estado, disciplinada na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Todos podem reunir-se pacificamente, se...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...