///
Sobre o que dizem os Princípios e Fins da Educação Nacional, estabelecidos na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especificamente o exposto no Art. 3º, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO