Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202434747Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entre1457941202434747Ano: 2024Banca: Instituto AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entreAcooperativas de reciclagem para garantir direitos trabalhistas aos cooperados.Bas cooperativas de reciclagem e o serviço público de manejo dos resíduos sólidos que visa fomentar a reciclagem de embalagens plásticas.Co poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa compartilhar a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto.Do poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes para instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva.Efabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa implementar sistemas de recuperação energética.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202434740Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo...Questão 457941202434759Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama é responsável pela administração do registro obrigatório de pessoas...Questão 457941202434763Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos M...Questão 457941202434765Direito AmbientalEm um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobr...Questão 457941202434767Direito AmbientalO saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de