Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202434767O saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de1457941202434767Ano: 2024Banca: Instituto AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoO saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais deAabastecimento de água potável e esgotamento sanitário.Bpostos de saúde.Cfornecimento de água, energia e alimentação.Dabastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.Eabastecimento de água potável, esgotamento sanitário e fornecimento de energia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202434740Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo...Questão 457941202434747Direito AmbientalPerante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entreQuestão 457941202434759Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama é responsável pela administração do registro obrigatório de pessoas...Questão 457941202434763Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos M...Questão 457941202434765Direito AmbientalEm um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobr...