Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202436844De acordo com a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão para o custeio do regime pr...1457941202436844Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisDe acordo com a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão para o custeio do regime previdenciário de seus servidoresAinstituir taxa.Binstituir tarifa.Cinstituir contribuição.Dinstituir imposto.Einstituir empréstimos compulsórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360176Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.Questão 457941202361298Direito TributárioAssinale a alternativa correta. Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941202362647Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202363342Direito TributárioAssinale a alternativa que representa o conceito da frase: “Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penal...Questão 457941202371872Direito TributárioSobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941202383124Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Nº 003/2009 que institui o Código Tributário do Município de Juazeiro – BA, assinale a alternativa correta quanto ao ...Questão 457941202397385Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o tipo de tributo que tem por objetivo a interferência no domínio econômico, mas também restringe certas condutas...Questão 457941202397498Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?Questão 457941202397567Direito TributárioUm feirante profissional e habitual decide empreender comércio de venda de produtos hortifrutis, produzidos em seu estabelecimento rural, na cidade vi...Questão 457941202397733Direito TributárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativ...