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De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...
A respeito da competência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Consoante o disposto no Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, em relação a administração pública direta e indireta, “é ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e dever
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/05/2008) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a di...
Em relação à defensoria pública, assinale a alternativa correta.
O Estado é integrado por três poderes, aos quais correspondem três funções básicas: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre a função de cada ...