Qual a denominação dada às entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de interesse público, sendo que...

Referente aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

O princípio da eficiência previsto na Constituição Federal traduz a ideia de uma administração

Os bens que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral denominam-se

A descentralização administrativa no setor público tem como fundamento o poder de atribuir a outrem poderes de administração. Portanto, pressupõe a ex...

Em relação às licitações, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

A autarquia, por ser uma entidade com personalidade de direito público interno, recebe a execução de serviço público por transferência, quando NÃO age

Nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal 8.112/90), o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em ...

Conforme organograma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com base legal no Decreto nº 5.063/2004, e na Portaria nº 483/2004, assinale a alter...