Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202450869Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, na efetivação do Direito à Educação, assegurar à cria...1457941202450869Ano: 2025Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Mogeiro - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, na efetivação do Direito à Educação, assegurar à criança e ao adolescente:AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idadeBProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.CAtendimento no ensino médio, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede específica de ensino.EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202450669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:Questão 457941202451051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA abaixo.Questão 457941202451088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental,...Questão 457941202451856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, à luz dos artigos 7° e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto af...Questão 457941202451894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e Adolescente, (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direi...Questão 457941202451939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tocante ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolesce...Questão 457941202452340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo com V (Verdadeira) ou F (Falsa) e, po...Questão 457941202454083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.Questão 457941202455240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art.70 do Estatuto da Criança e do Adolescente “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do a...Questão 457941202455539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ...