Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202451939Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tocante ao direito à educação, é dever do Estado ass...1457941202451939Ano: 2025Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Boqueirão - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tocante ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Aatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais.Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.Densino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Eatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202450869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, na efetivação do Direito à Educação, assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202451051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA abaixo.Questão 457941202451142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de um processo historicamente construído, marcado por transformaçõe...Questão 457941202451149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral qu...Questão 457941202451925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que representa o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do direito à educação:Questão 457941202452340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo com V (Verdadeira) ou F (Falsa) e, po...Questão 457941202454244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as medidas de proteção à criança e ao adolescente serão aplicáveis sempre que os direitos reconhe...Questão 457941202454283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:Questão 457941202454284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, o direito à proteção à vida e à saúde inclui:Questão 457941202455242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art.53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...