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Em relação ao Estatuto da Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo com V (Verdadeira) ou F (Falsa) e, posteriormente, assinale a alternativa referente a sua análise.
( ) No Art. 11º do ECA, é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde ou de instituições de saúde privadas, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
( ) No ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros: crença e culto religioso e inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
( ) No ECA, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
( ) O Estatuto da Juventude determina que são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.